Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Rider Nogueira destaca modernização do porto de Santos

Desembargador não consegue habeas corpus

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.